O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões. A decisão marca o fim de um impasse que durou mais de um mês.
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e controlada pelo bilionário Elon Musk, foi desbloqueada no Brasil após um mês de suspensão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o retorno das atividades da plataforma após o pagamento de uma multa significativa.
A suspensão do X ocorreu em 30 de agosto de 2024, após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país. Essa ação foi uma resposta à multa aplicada pelo STF por descumprimento de decisões judiciais, incluindo o bloqueio de contas investigadas por disseminação de desinformação.
Após a suspensão, a X pagou uma multa de R$ 28,6 milhões para cumprir as determinações do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também enviou um parecer favorável ao desbloqueio da plataforma. Com o pagamento da multa e a nomeação de um representante no Brasil, as condições para o retorno do X foram cumpridas.
A decisão de Alexandre de Moraes é vista como um passo importante para a liberdade de expressão e o combate à desinformação no Brasil. A volta do X traz de volta uma plataforma importante para a comunicação e o debate público, mas também coloca a responsabilidade sobre a empresa para cumprir as leis brasileiras e colaborar com as autoridades.
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