Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming

Policiais civis cumprem mandados da operação 404, contra pirataria, em Curitiba Foto: Divulgação/MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou nesta quinta-feira, 19, a sétima fase da Operação 404. A ação com objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet contou com uma mobilização internacional e resultou na suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.

Também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Além disso, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorrência das ordens judiciais.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP.

Participaram ainda as Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo, além dos Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (CyberGaeco)

Parceira internacional

O MJSP contou ainda com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.

Contribuíram na sétima fase da 404:?

• Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
• City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit and Intellectual Property Office (?IPO), do Reino Unido;
• Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos Estados Unidos;
• Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
• Premier League (a liga de futebol inglesa);
• Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
• Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
• Motion Picture Association (?MPA) – América Latina;
• International Federation of the Phonographic Industry (IFPI);
• Entertainment Software Association (ESA);
• Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO);
• e Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI ) e Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai.

Também participaram da operação as brasileiras Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); ?o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP); ?e a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF).