foto :ilustração
A Rede Globo trava luta na justiça contra empresas ou pessoas que vendem o sinal de canais do grupo de forma pirata. O Grupo de mídia entrou com quatro ações na Justiça para derrubar sites que disponibilizam sinal pirata do Premiere ou da GloboNews em IPTV ( siga em inglês para Internet Protocol Television) por um preço muito abaixo do mercado. Ao menos em dois processos, a emissora obteve sucesso.
De acordo com informações do Notícias da TV, do Uol, que teve acesso aos documentos do processo, a causa mais bem-sucedida é a que envolve o site Flix TV HD. Após denúncia de funcionários e a ajuda na área tecnológica, a Globo conseguiu rastrear o responsável pela TV pirata, que vendia 1500 canais de televisão por uma mensalidade de R$ 35.
Entre os pacotes que o site pirata comercializava, estava o pay-per-view de futebol Premiere, em que são exibidas partidas exclusivas do Campeonato Brasileiro. No plano mensal, a Globo cobra R$ 59,90 - 71% mais caro que o serviço ilegal. Além do premiere, o site oferecia o sinal 24 horas do BBB23 e canais como GloboNews e SporTV.
O processo corre na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Rede Globo acusa que a Flix TV HD fez concorrência desleal ao usar seus conteúdos sem autorização legal e por um valor mais em conta. Por isso, o pedido de uma liminar com a máxima urgência para proibir as vendas e a retirada do site do ar. Em caso de descumprimento, o responsável terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.
A juíza Andréa Galhardo Palma, responsável pelo caso, concordou com argumentos da Globo e concedeu a liminar. Pois a situação se trata claramente de pirataria e a emissora comprovou que os conteúdos usados era de seu domínio e que só são licenciados apenas para operadoras legalizadas.
"Os documentos juntados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente, comprovando tanto a titularidade dos direitos sobre os canais e também dos conteúdos exclusivos, devidamente registrados, além de demonstrar, ainda que em sede de cognição sumária, o ilícito perpetrado pela requerida", disse a magistrada.
Além do responsável da Flix TV HD, a Justiça intimou que provedores de internet a bloquearem o acesso ao site de vendas.
Em outras três ações, a Globo obteve sucesso em uma, contra o controliptv, que também disponibiliza sinais da Globo no IPTV. A justiça emitiu autorização para retirada do site do ar e a abertura de investigação dos donos por violação de direito autoral.
Postar um comentário
Deixe seu comentário