Serviços de IPTV pirata devem ser bloqueados pela Anatel a partir de 2023
A Anatel continua firme e forte contra a pirataria no Brasil e, a partir de 2023, deve passar a bloquear os serviços de IPTV piratas de forma automática, sem a necessidade de uma liminar na justiça.
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, disse que já no primeiro semestre do ano que vem a estratégia de "bloqueio administrativo" deve estar definida
Como irá funcionar "o bloqueio administrativo"
Na prática, essa ação pode permitir a operadora de banda larga derrubar endereços IP e DNS sem a necessidade de uma ordem judicial, necessitando apenas do comando das agências reguladoras Ancine e Anatel.
Outro órgão que defende regras mais duras contra a pirataria é a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Jonas Antunes, diretor da entidade, disse que essa estratégia seria muito importante para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
A Anatel também quer alterar o cálculo da multa aplicada a revendedores de produtos de telecomunicações não homologados. A proposta prevê que o valor seja proporcional ao preço dos itens apreendidos, ao tamanho do estoque e ao porte da empresa.
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