Produtoras intensificam ações contra internautas que fizerem downloads ilegais no Brasil

Produtoras intensificam ações contra internautas que fizerem downloads ilegais no Brasil



Nas últimas semanas, empresas internacionais ligadas ao setor de cinema tem retomado e intensificado ações anti-pirataria contra internautas brasileiros que fizeram downloads de algumas de suas produções audiovisuais por ferramentas como redes P2P.

A tática, que teve início no país por volta de novembro de 2020, consiste em encaminhar a usuários notificações extrajudiciais que chegam pelos Correios ou via e-mail, exigindo um ressarcimento com valores que podem chegar à casa dos R$ 3 mil como compensação pelo acesso e possível compartilhamento indevido de conteúdos.

Na época, 3 longas metragens específicos (Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo: Até o Fim) foram escolhidos e usados por detentores de seus direitos como ferramentas de teste para colocar pessoas que os procurassem em sites de download como alvo em potencial de seus respectivos representantes jurídicos, e agora a lista de obras teve um aumento assim como o de produtoras envolvidas que resolveram endossar a prática.

As notificações, trazem consigo dados como data e hora da atividade, endereço IP, provedor de internet e até mesmo o código de cliente de programas como uTorrent e BitTorrent utilizado pelos infratores, e informam em seus textos que o documento é enviado com finalidade de conscientização aos endereçados sobre medidas protetivas que vem sendo aplicadas às propriedades intelectuais violadas. A quebra do sigilo de informações seria amparada pelos artigos 13 e 22 do Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014)

Também é informado no que está escrito que ainda que a pessoa endereçada que receba o documento não seja a responsável direta pelo download dos arquivos, tendo este sido feito por algum vizinho, amigo ou parente com quem o serviço de internet tenha sido dividido, ela estará suscetível a responder judicialmente pela infração cometida por terceiros.

Entre algumas das agora 11 obras que podem submeter os interessados em baixá-los na internet ao risco de multas, constam até o momento os seguintes filmes:


A Profissional
Anna: O Perigo tem Nome
Dupla Explosiva
Dupla Explosiva 2 E a Primeira-Dama do Crime
Fúria em Alto Mar
Invasão ao Serviço Secreto
Jolt: Fúria Fatal
Posto de Combate
Rambo: Até o Fim

Abaixo, segue os nomes das produtoras que tem legitimado e feito uso da estratégia.


After II Movie
Azil Films
Bodyguard Productions
Eve Nevada
Fallen Productions
Hanna Barbera Productions
Hitman Two Productions
Hunter Killer Productions
Millenium Media
Outpost Productions
Rambo V Productions
The Guard Productions
Til Productions
Voltage Pictures


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