O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta terça-feira (21) a quarta edição da Operação 404, contra a transmissão ilegal de canais de televisão. Foram 30 mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais civis em 11 estados brasileiros, nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Segundo o ministério, o objetivo da operação é bloquear os sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexar o conteúdo em mecanismos de busca e remover os perfis e páginas das redes sociais.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo, para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado à detenção, de três meses a um ano, ou multa.
A polícia fez buscas em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A operação foi acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
A pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
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