Depois de ter seu contrato rompido para operar a TV Escola para o Ministério da Educação no final de 2019 , a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) manteve suas operações no satélite em em plataformas digitais e deve voltar à TV aberta no Rio e em São Paulo nas próximas semanas, apurou este noticiário. No Rio será utilizado o Canal 40 e em São Paulo o 52, com a marca TV Escola. A TV Escola também planeja manter suas operações no satélite, mesmo depois da migração da banda C para a banda Ku, o que deve acontecer com todos os canais de TV aberta hoje transmitidos na banda C, como parte do programa de liberação do espectro de 3,5 GHz para o serviço de 5G.
O governo Bolsonaro rompeu o contrato da Acerp e com isso ficou todo o período da pandemia sem nenhuma iniciativa de educação remota. Apenas esta semana resolveu recriar um projeto de teleducação, agora com o nome de Canal da Educação. A diferença é que a produção dos conteúdos e gestão da TV ficarão agora à cargo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação, estatal responsável pela TV Brasil), e não mais da Roquette Pinto, como foi feito por 25 anos em que a Acerp operou o projeto da TV Escola para o MEC.
O anúncio do novo Canal da Educação e do Canal Libras (que substitui a TV INES, também produzida pela Roquette Pinto) foi feito na terça, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro. Não foram dados detalhes sobre os conteúdos que serão utilizados nos novos canais, custo de produção, linha pedagógica nem grade de programação. Segundo o comunicado do MEC, o canal será dedicado à "capacitação de professores, coordenadores e gestores escolares, além de atender aos anseios dos pais, preocupados com o nivelamento da educação de seus filhos".
Ainda segundo o comunicado oficial, o Canal da Educação "contará com uma programação educacional que abordará temas que vão desde a educação infantil até o ensino superior. O conteúdo será exibido no espectro da multiprogramação da TV Brasil". Ou seja, a rede de distribuição será a mesma da TV Brasil, nas transmissões terrestres, mas não está claro se o sinal estará também aberto no satélite, como funcionava a TV Escola, nem na TV paga. Isso porque as operadoras de TV por assinatura não são obrigadas a levar todos os canais de multiprogramação, mas apenas o conteúdo do canal principal transmitido de maneira analógica. A distribuição na TV paga de canais digitais depende de acordo com as operadoras individualmente.
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, destacou na solenidade que "o Canal Libras, em especial, representa um marco na história brasileira, pois, pela primeira vez, haverá um canal que dará protagonismo aos surdos na TV aberta". Deixou de mencionar, contudo, que a TV INES, produzida desde 2012 pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos, MEC e Roquete Pinto, já cumpria esse papel.
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