Justiça cassa concessão da Loading e coloca em risco o lançamento da TV Jovem Pan

foto: Fala mais (youtube)

A quarta turma do TRF-3 (Tribunal Federal da 3ª Região) cassou a concessão do canal 32 de São Paulo, sinal da antiga MTV que atualmente abriga a Loading, informa o Notícias da TV. A decisão de primeira instância foi tomada porque o Tribunal considerou que o Grupo Abril, antigo dono, não poderia ter vendido a sintonia pública para o Grupo Spring Comunicação, dono da Loading, sem a participação da União.

O negócio foi fechado no fim de 2013, e em 2015 o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo a cassação do canal. O TRF-3 acatou o pedido do MPF na condenação em primeira instância realizada em novembro de 2020. As empresas e a União, por omissão, foram condenadas a pagar multa de 10% do valor da transmissão, ou seja, R$ 29 milhões.

A frequência ainda segue no ar porque o Grupo Abril entrou com recurso pedindo a anulação da decisão. O embargo de declaração para pedir a revisão da decisão foi movido pela Abril sob a justificativa de que a empresa sofreria danos irreparáveis e não teria chances de se defender, caso a decisão da cassação tivesse efeito imediato. A Justiça acatou. Porém, o julgamento em segunda instância da legalidade da venda do canal 32 entrou na pauta do TRF-3 para o próximo dia 22.

Se a cassação do canal ocorrer, o negócio entre Abril e Spring será automaticamente desfeito, e a posse da concessão retornará para o Ministério das Comunicações. Isso pode atrasar os planos do Grupo Jovem Pan, que pretende montar seu canal de TV aberta e venceu a disputa com a CNN Brasil pelo sinal da Loading. Representantes das duas empresas visitaram a sede do canal, acompanhados pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, em 26 de maio, um dia antes da Loading anunciar a demissão em massa e o encerramento da programação ao vivo.