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| Aparelhos de TV Box piratas apreendidos no Porto de Santos — Foto: Divulgação |
Operações realizadas nesta semana por diversos órgãos de fiscalização resultaram no fechamento de lojas e em apreensões de mais de 17 mil TV Box piratas – aparelhos que acessam ilegalmente o conteúdo de TV por assinatura.
A primeira operação ocorreu na quarta-feira (9/6), no Porto de Santos (SP). Fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interceptaram um carregamento de 17 mil decodificadores piratas, avaliados em R$ 8,5 milhões. Segundo investigações, a carga seria enviada ao Paraguai e voltaria ao Brasil, por Foz do Iguaçu (PR).
A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que, somente neste ano, já apreendeu mais de 1 milhão de produtos de telecomunicações irregulares, em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB).
Operação Sem Sinal
Nesta sexta-feira (11/6), a Polícia Civil de São Paulo realizou a “Operação Sem Sinal”, no centro da capital paulista, fechando lojas que vendiam aparelhos de acesso ilegal a canais de TV por assinatura, as chamadas TV Box.
A operação foi coordenada pela 1ª Delegacia DIG (Antipirataria), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), e cumpriu mandados em cerca de 56 endereços. No total, 67 policiais e técnicos participaram da ação, que teve como epicentro a região da rua Santa Efigênia, principal polo de comércio de eletrônicos da cidade de São Paulo.
O número de aparelhos apreendidos ainda não foi divulgado pela polícia. Eles serão periciados por agentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura, do governo federal. Se for constatada a programação dos aparelhos de forma clandestina, os donos das lojas serão responsabilizados.
A “Operação Sem Sinal” teve como alvos lojas que comercializam aparelhos de IPTV sem homologação da Anatel ou que dão acesso a programação paga sem autorização. A ação também contou com equipes da Ancine, ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e Prefeitura do Município de São Paulo. As diligências foram acompanhadas, ainda, por representantes dos Consulados Britânico e Americano.
Responsável pela ação, o delegado Wagner Carrasco lembrou que a comercialização ilegal destes aparelhos afeta a arrecadação de impostos, produção de conteúdo e criação de emprego.
Impactos da pirataria de TV
A estimativa atual da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar.
Uma outra pesquisa recente encomendada pela ABTA apontou que 33 milhões de brasileiros, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios piratas. O levantamento foi feito pela Mobile Time/Opinion Box, em março deste ano.
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