Coalisão internacional derruba serviços piratas nos EUA

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A International Broadcaster Coalition Against Piracy (IBCAP) está promovendo um ataque coordenado contra piratas de direitos autorais na América do Norte. Os serviços não autorizados e varejistas identificados estão sendo responsabilizados por meio de julgamentos maciços e suas plataformas estão sendo fechadas.

A associação, que representa mais de 140 canais de televisão da Europa, Brasil, Oriente Médio e Sul da Ásia, com serviços técnicos prestados pela Nagra, está monitorando e identificando proativamente serviços de vídeo não autorizados, coletando evidências e auxiliando em ações judiciais.

Na semana passada, um Tribunal Federal no Texas concedeu a um membro da IBCAP US$ 16,8milhões por violação intencional de direitos autorais, uma ordem judicial contra o proprietário dos sites infratores, a transferência de 15 domínios, incluindo freetvall.com, e uma determinação quanto ao uso de provedores de serviços não terceirizados como hosts de sites e Content Delivery Networks (CDNs).

A ação segue na esteira de um julgamento de US$ 2,1 milhões no Tribunal Federal de Delaware contra o serviço pirata East IPTV por violação de direitos autorais. Um adicional de US$ 600 mil foi concedido ao CDN usado pela East IPTV para transmitir canais membros do IBCAP. Mas isso não termina com os julgamentos pecuniários – os acusados foram obrigados a transferir os domínios do serviço e quaisquer domínios futuros usados para infringir direitos autorais também serão desativados. O serviço East IPTV foi encerrado.

As recentes vitórias jurídicas somam-se à sequência de mais de 20 ações judiciais bem-sucedidas coordenadas pelo IBCAP e movidas por seus membros nos últimos cinco anos. Os julgamentos podem incluir valores pecuniários devastadores contra piratas e os distribuidores e varejistas em sua cadeia de distribuição. Exemplos recentes incluem US$ 25,35 milhões contra a Shava and Cres IPTV, a quantia de US$ 1,6 milhão contra um dos varejistas da Shava em Nova York ou a ação contra um varejista de serviços piratas na Flórida que forçou aquele varejista à falência e resultou em uma sentença de US$ 4,44 milhões. Além do impacto financeiro, no centro de quase todas essas vitórias legais estão mandados judiciais que se estendem a CDNs, Provedores de Serviços de Internet (ISPs) e varejistas, desativando totalmente a rede pirata.

Em todos esses casos, a Nagra atuou no apoio à IBCAP para identificar os alvos piratas e reunir as evidências necessárias para coordenar e prosseguir com a ação legal.