Jornal Nacional defende privatização da água e é muito criticado na internet

O Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou na noite desta quarta-feira, 24, a noticia de que foi aprovado no Senado, o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico que facilita a privatização das companhias de água e esgoto no país. Em cerca de cinco minutos de reportagem, ninguém contrário a medida foi ouvido pelo telejornal mais assistido do país, deixando clara a preferência da emissora pela entrega do setor para a iniciativa privada, o que gerou revolta nas redes sociais. Para valer, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mas daí, você se pergunta: Por que gerou revolta? Bom, se nós acharmos que é transformando a água, transformando o serviço de água e esgoto em mercadoria, entregando à iniciativa privada, que nós vamos encontrar as saídas na velocidade o país precisa, estaremos completamente enganados.

O projeto vai contra o interesse público do povo brasileiro, em particular, das periferias urbanas e dos municípios mais pobres, onde os sistemas de água e esgoto são deficitários. Além da entrega ao setor privado significar aumento de preço e queda de qualidade, como ficou provados nos diversos casos que ocorreram no mundo (você verá isso mais abaixo), atualmente há o subsídio cruzado, onde regiões mais lucrativas financiam o saneamento das áreas menos lucrativas. As empresas privadas não vão assumir essa função social.

Além disso, uma empresa privada pode comprar uma empresa pública de saneamento, receber os contratos de fornecimento e se desfazer dos municípios onde há déficit.

Um grupo de 12 entidades, entre elas a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) divulgaram nota contra a privatização da água no Brasil.

“É inadmissível e inconstitucional a mutilação dos princípios da cooperação interfederativa e da gestão associada entre entes públicos (…) com o objetivo da institucionalização do monopólio privado no setor”, diz a nota.

Privatizar serviço essencial não deu certo em lugar algum do mundo e não dará no Brasil

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, dos anos 2000 para cá foram registrados 267 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto no mundo. Dentre as cidades que voltaram atrás na decisão de entregar o saneamento básico para a iniciativa privada, estão: Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Segundo Satoko Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda e uma das autoras da pesquisa, e a reversão das privatizações vem sendo adotadas em todo o mundo porque não dão certo. Os serviços ficam mais caros, ineficientes e com baixos investimentos aquém do que o setor necessita.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explicou Satoko em entrevista à BBC Brasil.

De acordo com o levantamento, considerando fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, entre 2000 e 2017, foram registrados 835 casos de reestatizações. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando uma tendencia mundial.

Na internet a veiculação da reportagem no Jornal Nacional, sobre a aprovação no Senado do projeto de lei que permite a privatização do saneamento básico no Brasil, sem qualquer menção contrária ao projeto e seus problemas gerou revolta na internet. Confira a repercussão: