Ancine e Anatel fecham parceria para combater pirataria de conteúdos audiovisuais na Internet

Ancine e a Anatel instituíram uma equipe de projeto com o objetivo de estudar a possibilidade de regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de endereços na internet que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares. A iniciativa visa conferir maior efetividade e agilidade no combate à pirataria, uma vez que o bloqueio administrativo permite, sem intervenção judicial, a quase imediata cessação de danos.

A solução é inspirada em modelos de países como Inglaterra e Portugal. A equipe da Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine, de acordo com a agência, tem dialogado e trocado experiências com representantes de entidades dos dois Países, como a Police Intellectual Property Crime Unit – PIPCU da Inglaterra; e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais – GEDIPE, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais – FEVIP e o Movimento Cívico Antipirataria na Internet – MAPINET, de Portugal. Nestes Países, as ações de bloqueio administrativo possibilitaram uma redução estimada de cerca de 70% no volume de pirataria audiovisual na internet.

A equipe de projeto, formada por servidores das duas Agências, vai realizar estudos técnicos e produzir uma Análise de Impacto Regulatório sobre o tema. O objetivo final é a avaliação de uma proposta de regulamentação conjunta.

A Ancine e a Anatel são membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.