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| (Reprodução/SporTV) |
O jornalista Lucas Strabko ficou famoso quando começou a usar o apelido Cartolouco, que remete ao jogo Cartola FC, fantasy game do Campeonato Brasileiro, de propriedade do Grupo Globo. Entretanto, ele foi demitido da emissora carioca na última segunda-feira (13).
Publicação do UOL Esporte informa que a marca Cartolouco não havia sido registrada pela Globo nos cinco anos que Strabko permaneceu na Globo, conforme atesta pesquisa no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão em que nomes e marcas são patenteadas por empresas de todo o Brasil.
No entanto, Cartolouco também não é registrado pelo próprio Lucas Strabko. Ou seja, ele pode continuar usando o apelido que lhe fez fama, mas oficialmente a marca não tem qualquer dono atualmente.
Helô Valente, publicitária especialista em marcas, entende que sem o registro no INPI de nenhuma parte, Cartolouco vira só um apelido. "Se o nome foi citado em alguma campanha publicitária, o direito é da agência e por isso talvez não se encontre o registro no INPI como marca. Outro ponto que precisar ser analisado são as cláusulas do contrato. Mas sem o registro oficial, é só um apelido pelo qual ele ficou conhecido", explicou.
Já Adriana Coutinho, de Benício Advogados Associados, especialista na área de registros, diz que, mesmo sem ter um registro oficial, Cartolouco já é conhecido por esse nome e pode impedir que um terceiro possa registrar a marca de forma prejudicial, por exemplo. A lei também impede a Globo registrar o apelido sem consenso do jornalista.
"Como é uma situação que se refere a uma expressão que se foi colocado nome do artista, no caso o Cartolouco, somente ele poderia solicitar o registro. Nem mesmo um terceiro poderia fazer isto, porque é um nome que identifica exatamente o jornalista. Somente ele poderia pedir a exclusividade desse nome", comenta a advogada.
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