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O processo que o Flamengo abriu contra o Grupo Globo no mês passado, na 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, contém uma reclamação sobre o contrato de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro que também é comum em outros clubes da elite nacional. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as agremiações se queixam de supostas manobras da emissora para aplicar fatores de redução nos valores pagos pela exibição de partidas.
O clube rubro-negro afirma que o item "participação por exposição" do contrato com a empresa, que começou no ano passado e vai até 2024, configura um abuso de direito. O documento, que vale para TV aberta e fechada, prevê 40% do dinheiro dividido de forma igual entre os 20 times da Série A, 30% de acordo com a classificação no torneio e outros 30% pelo número de jogos transmitidos.
Segundo o jornal, a conta para definir esses últimos 30%, a chamada participação por exposição, é o número de partidas exibidas da equipe em questão dividido pelo total de jogos mostrados de todos os times no campeonato.
A reclamação é pelo fato de a Globo incluir nessa divisão também confrontos televisionados apenas pela Turner no canal TNT, o que infla o número geral e faz com que menos dinheiro seja distribuído.
"Isso afeta diretamente a proporção de aparições do Flamengo na fórmula ajustada entre as partes e que não poderia ser influenciada por situação não prevista em contrato", afirmam na inicial do processo os advogados Marlan de Moraes Marinho Júnior e Matheus Barros Marzano.
Outros sete dirigentes de clubes da Série A ouvidos pela Folha de S. Paulo e que preferiram não se identificar também se queixaram do mesmo item, classificando a manobra como um "nó tático" da emissora. Todos interpretaram que a divisão deveria ser feita apenas de acordo com as partidas transmitidas pela Globo.
Não há uma previsão explicitada sobre isso no contrato, mas esse não é o único fator redutor de valores aplicado pela Globo. Para as equipes que assinaram com a Turner, a emissora incluiu itens que diminuem o montante que eles teriam a receber. No contrato de TV aberta, a redução pode chegar a 20% por ano. No pay-per view, a 5,27% por partida.
A emissora justifica pagar menos para quem assinou com o concorrente dizendo, no acordo firmado entre as partes, ser esse um princípio de isonomia com os demais times, “uma vez que o clube celebrou contrato com outra empresa [...] com potenciais consequências sobre os direitos referentes às transmissões de TV aberta”.
Em nota enviada à Folha, a Globo disse que essa cláusula teve anuência das agremiações: "A partir do momento em que os clubes dividem seus direitos entre vários players –e eles têm todo o direito de negociar dessa maneira–, é natural que isso afete o valor que cada player pagará pelo que está adquirindo".
A mudança na forma de pagamento às agremiações também tem estremecido a relação delas com a Globo. Antes, a emissora pagava pelos direitos de transmissão parcelas fixas de janeiro a dezembro. Pelo novo acordo, elas recebem de acordo com as variações contratuais de performance e exibições, sem um valor fixo mensal. A Globo afirma que essa forma de pagamento foi escolhida pelos próprios clubes.
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