Ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que exigia da Netflix a retirada do especial de Natal do Porta dos Fundos do catálogo da plataforma.
A decisão de Toffoli veio após a suspensão determinada em caráter
liminar pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para, segundo ele, “acalmar os
ânimos” da sociedade.
“Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo
e. Relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões
proferidas no AI Nº 0083896-72.2019.8.19.0000 e no AI Nº 0343734-
56.2019.8.19.0001. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada. Na
sequência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Comunique-se”, relatou o ministro.
Pelo despacho do presidente, a liminar poderá ser reavaliada pelo
relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Todos os ministros estão em
recesso até o dia 2 de fevereiro. Até lá, os casos mais urgentes ficam
nas mãos de Dias Toffoli e do ministro Luiz Fux, que é o vice-presidente
da Corte.
Na tarde desta quinta-feira (9), a Netflix se manifestou sobre o caso. “Sobre
o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e
vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de
grandes histórias”, declarou no Twitter.
Com informações,RD1Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias.— Netflix Brasil (@NetflixBrasil) 9 de janeiro de 2020
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