STF derruba decisão da Justiça do Rio de Janeiro e mantém especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

(Imagem: Reprodução / Netflix)


Ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que exigia da Netflix a retirada do especial de Natal do Porta dos Fundos do catálogo da plataforma.

A decisão de Toffoli veio após a suspensão determinada em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para, segundo ele, “acalmar os ânimos” da sociedade.

“Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo e. Relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões proferidas no AI Nº 0083896-72.2019.8.19.0000 e no AI Nº 0343734- 56.2019.8.19.0001. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada. Na sequência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se”, relatou o ministro.

Pelo despacho do presidente, a liminar poderá ser reavaliada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Todos os ministros estão em recesso até o dia 2 de fevereiro. Até lá, os casos mais urgentes ficam nas mãos de Dias Toffoli e do ministro Luiz Fux, que é o vice-presidente da Corte.

 Na tarde desta quinta-feira (9), a Netflix se manifestou sobre o caso. “Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, declarou no Twitter.


Com informações,RD1

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