Pirataria chega a dar um prejuízo de 8,7 bilhões de acordo com ABTA

Por:Samuel Possebon

Representantes do setor de TV por assinatura estiveram na semana passada com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentar alguns números sobre o problema da pirataria de conteúdos na TV paga brasileira. Segundo os dados apresentados, a estimativa é de que haja pelo menos 4,2 milhões de usuários de serviços que dão acesso a canais pagos mas são, na verdade, plataformas piratas de distribuição, que não têm o direito de distribuição dos canais ofertados. Esse número é considerado ainda bastante subestimado, porque se baseia na diferença entre os dados oficiais de assinantes levantado pela Anatel e o número de domicílios que dizem ter TV paga, de acordo com a pesquisa PNAD, do IBGE. A base utilizada é de 2017. Aguarda-se ainda a PNAD de 2018 para dads mais atualizados. Ainda assim, a pesquisa de domicílios do IBGE não é feita especificamente para medir o consumo de TV paga, podendo haver alguma imprecisão.

Além da base de domicílios que recebem sinais de maneira clandestina, o estudo realizado pela ABTA estimou ainda as perdas de arrecadação, geração de empregos e remuneração da cadeia audiovisual. Segundo o dado apresentado ao Ministério da Justiça, anualmente o setor perde R$ 6 bilhões de receitas com a pirataria, o Estado perde R$ 1,2 bilhão em tributos, o mercado perde R$ 807 milhões em serviços terceirizados (call center, instalação etc), deixa-se de gerar 2 mil empregos diretos, há uma perda em salários e encargos de R$ 164 milhões e a arrecadação do ECAD, destinada a músicos e autores, perde R$ cerca de 50,6 milhões. Além disso, o setor de TV paga tem um aumento de custo de quase R$ 511 milhões em ineficiências operacional decorrentes da concorrência da pirataria. Totalizando, o custo da pirataria para operadoras, proprietários de conteúdos, setores correlatos e tributos chega a R$ 8,7 bilhões.

A pirataria de serviços de TV paga passa a existir no momento em que os sinais de TV por assinatura são distribuídos sem a autorização dos canais por plataformas clandestinas, que podem ser desde receptores que quebram a proteção das transmissões via satélite, até caixas conectadas à Internet com aplicativos e sites que distribuem os canais mediante, ou não, pagamento.

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