O Conselho diretor da Ancine decidiu retomar a análise do processo de compra dos estúdios Time Warner pela operadora norte-americana AT&T, que é dona da brasileira Sky, parado há vários meses, depois que a área técnica emitiu um parecer que apontava os riscos da operação para o mercado de produção de conteúdo brasileiro.
Segundo Thiago Botelho, assessor parlamentar da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados, há “um sentimento de urgência” por parte da Ancine para tomar uma decisão sobre essa aquisição, decisão essa que não necessariamente precisará depender da palavra final da corte de justiça norte-americana.
Nos Estados Unidos, a aquisição, no valor de US$ 85 bilhões, foi aprovada pelo departamento de justiça brasileiro em junho deste ano, mas o processo está em fase de apelação a pedido do governo dos Estados Unidos.
Aqui no Brasil, o Cade – órgão de defesa anti-truste aprovou a operação em outubro do ano passado, com algumas restrições, como a proibição de troca de informações entre a Sky e a programadora Time Warner. A Anatel, por sua vez, emitiu uma cautelar proibindo qualquer aproximação entre os dois grupos no Brasil até que a decisão seja tomada.
Ancine
Conforme Botelho, os diretores da Ancine aprovaram na semana passada o roteiro que deverá ser seguido pela agência, para que seus diretores tomem uma decisão. E ele consiste na busca de informações sobre o mercado de produção e programação brasileiro que serão impactados com essa operação; a consulta às partes envolvidas para a defesa de suas posições; a um novo parecer da área técnica; parecer da Procuradoria Especializada da Ancine, para, então, o conselho diretor tomar a sua decisão.
Conforme Botelho, não há um prazo para que esse processo seja concluído, mas ele não irá “necessariamente” depender de posição final da justiça norte-americana.
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