A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira (4/6), o resultado final da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados, realizada entre os dias 22 e 24 de maio de 2018.
Foram lacrados ou apreendidos 24.947 produtos que não possuíam autorização para comercialização. A operação da Anatel junto às distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecomunicações contou com a participação de mais de 60 fiscais.
Foi realizada uma ação simultânea da Agência foi realizada em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. No caso de Santa Catarina a fiscalização foi feita em conjunto com a Alfândega da Receita Federal em Itajaí. A Receita Federal também participou da ação no Paraná.
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.
Entre os produtos lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita – equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante –, antenas e roteadores. Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP – que fazem chamadas de voz pela Internet –, e equipamentos óticos e de rede. Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares. Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora. Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser comercializados no país por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.
A Agência, depois receber denúncias de associações e de fabricantes de produtos de telecomunicações, enviou equipes de fiscais para galpões e escritórios de 15 grandes distribuidoras, em 30 endereços. Durante a ação, a Anatel manteve salas de situação em Brasília (DF) e São Paulo (SP).
No Portal da Anatel é possível consultar os produtos homologados por meio do Sistema de Certificação e Homologação (SCH). A Agência informa que o usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação.
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