Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana


Sábado, 12/5
8h – Saber Direito Profissões 
Nesta semana, o Saber Direito Profissões recebe o advogado especialista em Direito Público Maurício Nicácio. Confira no programa como é a carreira de advogado dentro do Direito Público, quais são as possiblidades de atuação na área e como é o mercado para advogados que querem atuar no Direito Público no Brasil.
Reapresentações: 12/5, às 23h30; e 13/5, às 8h e 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
O advogado e especialista em Direito Público Maurício Nicácio é o convidado do Saber Direito Responde desta semana. O professor esclarece questões formuladas pelos participantes relativas a Direito Público.
Reapresentações: 12/5, às 14h30; 13/5, às 8h30; e 14/5, à 0h.
9h – Academia
O programa desta semana aborda o controle difuso de constitucionalidade como elemento de harmonização e integração do sistema tributário nacional. A pesquisa é do doutor em Direito Tributário Ricardo Victor Ferreira Bastos. Para debater o assunto, o programa recebe Flávia Santinoni Vera, doutora em Direito, e Otho Lopes, doutor em Filosofia do Direito e do Estado. 
Reapresentações: 13/5, às 9h; 14/5, às 9h; e 16/5, às 9h.
12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Nesta semana, o Meio Ambiente por Inteiro destaca algumas ações ligadas ao transporte coletivo e individual que visam contribuir para o projeto humanitário de um mundo mais sustentável. A primeira é a estação de Metrô movida a partir dos raios solares, localizada na cidade satélite de Ceilândia, no Distrito Federal. As outras ficam em Nova Deli, na Índia; em Nova Iorque, nos Estados Unidos; e em Milão, na Itália. O programa também apresenta outras iniciativas semelhantes na Austrália, em Minas Gerais e na Bahia. O uso de energia limpa vem crescendo no mundo. 
Reapresentações: 13/5, às 11h; 14/5, às 12h; 15/5, às 18h; 16/5, às 12h; 17/5, às 12h30 e 18/5, às 18h.
14h – Artigo 5º
Essa semana, o Artigo 5º fala sobre trabalho análogo ao de escravo e trabalho degradante. Mesmo após a assinatura da Lei Áurea, ainda hoje milhares de brasileiros são resgatados de condições sub-humanas, submetidos a tratamento degradante, em frontal violação às leis vigentes. Marinalva Dantas, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, e a historiadora Renísia Garcia Filice, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNB, são as convidadas do programa. Saiba em que tipo de trabalho as pessoas estão mais sujeitas a essa situação degradante, as regiões em que o trabalhador está mais vulnerável, como o governo atua para combater esse tipo de situação e muito mais. 
Reapresentações: 13/5, às 14h.
18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça fala sobre produção e consumo de café. A edição desta semana mostra o posicionamento do café no mercado interno e externo em todas as etapas, desde a plantação até a chegada às casas dos apreciadores do famoso cafezinho. Veja no programa a realidade de pequenos e grandes produtores. Você vai descobrir que 20% da produção nacional são colhidos de forma manual. 
Reapresentações: 13/5, às 18h30; 14/5, às 20h30; 15/5, às 21h; e 17/5, às 20h30.
20h – Direito Sem Fronteiras
O Direito Sem Fronteiras desta semana vai falar sobre a decisão do parlamento chinês que mudou a Constituição do país para permitir a reeleição presidencial sem limites. Agora, na prática, o líder Xi Jinping pode ficar na presidência pelo tempo que quiser. Para discutir os aspectos jurídicos e as implicações dessa decisão, o programa recebe o cientista político Alexandre Rocha e o advogado e especialista em Direito Internacional Maurício Muriack. 
Reapresentações: 13/5, às 20h.
21h – Via Legal
A edição desta semana mostra que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou e multou uma empresa do interior de São Paulo, que fabricou plugues e tomadas sem observar as exigências do Inmetro. Alguns riscos de choques podem ser prevenidos em casa com o uso de tomadas certificadas. Outra reportagem conta que a Justiça Federal condenou a Caixa e a construtora a consertar, em 180 dias, casas de um condomínio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que eram invadidas pela água da chuva. As famílias ainda devem receber indenização por danos morais e o condomínio será indenizado em R$ 175 mil que foram utilizados em reparos no local. O programa também fala sobre uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região relacionada ao erro do estagiário, de um escritório de advocacia em Brasília, que fez perder o prazo de um processo. A pessoa que não venceu a ação em função do erro acionou a Justiça. O TRF-1 concedeu ao autor do processo um novo prazo. 
Reapresentações: 13/5, às 16h; e 15/5, às 12h.
Domingo, 13/5
10h30 – Link CNJ
Nesta semana, o programa Link CNJ traz uma entrevista especial do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Júlio Ferreira de Andrade. Ele confirma a previsão de que todos os presos do país estarão incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões até o dia 31 de maio. O programa também fala do selo Justiça em Números – um estímulo que o Conselho Nacional de Justiça dá à produtividade dos Tribunais. Você vê ainda inspeções em presídios femininos de todo o país – uma determinação da presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e notícias de Tribunais pelo Brasil. 
Reapresentações: 15/5, às 7h30.
16h30 – JT na TV
JT na TV entrevista historiadora sobre os 130 anos da abolição da escravidão 
O Justiça do Trabalho na TV desta semana traz uma entrevista com a historiadora Beatriz Mamigonian sobre os 130 anos da abolição da escravidão. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Beatriz é doutora em História e autora do livro “Africanos Livres”, que trata da abolição do tráfico de escravos no Brasil. Na entrevista, Beatriz faz um resgate histórico desde a primeira tentativa de acabar com o tráfico negreiro em 1831 até a sua efetiva concretização em 1888. Ela lembra também as dificuldades enfrentadas pelos ex-escravos no período pós-abolição. Por fim, a professora reflete sobre a escravidão contemporânea, lembrando que ainda há muito a ser feito para a erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Reapresentação: 16/5, às 7h.
19h30 – Hora Extra
Hora Extra aborda homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do Trabalho. Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, é facultado às partes, de comum acordo, provocarem o Judiciário para homologação do acordo extrajudicial. É o chamado Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Em outras palavras, a Lei da Reforma Trabalhista criou uma modalidade especial de tutela assistencial de interesses privados. O Hora Extra esclarece com a advogada Eliane Platon o novo instituto, que promete trazer maior segurança jurídica para as partes. Veja também que as profissões de esteticista e de técnico em estética foram regulamentadas. Confira, por fim, o projeto que leva para canteiros de obras testes de saúde. O foco é a detecção de doenças que agem silenciosamente como a hipertensão arterial e o diabetes.
Reapresentações: 14/5, às 6h30; 17/5, às 6h; e 18/5, às 6h30.
21h30 – Refrão
A atração do programa Refrão desta semana é o Duo Free Live, que está na estrada musical há mais de dez anos e faz apresentações contínuas entre Japão e Brasil. Joel Cantão é o guitarrista, violonista e compositor. No vocal está a cantora Letícia Costa. O repertório é jazzístico recheado de músicas autorais com linguagem regional brasileira.
Reapresentações: 14/5, às 13h30; 15/5, às 21h30; 16/5, às 22h; 17/5, às 13h30; e 18/5, às 21h30.
Segunda, 14/5, a sexta-feira, 18/5
8h – Saber Direito Aula
O Saber Direito desta semana vai tratar de Direito Processual Penal. O advogado criminalista, professor de Processo Penal e mestre em Ciências Criminais Ivan Jezler Júnior é o convidado do programa. Saiba mais sobre parâmetro procedimental, procedimento funcional, rito do Júri e muito mais no Saber Direito.
Reapresentações: 14/5 a 18/5, às 23h30.

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