Considerado
um tabu, o aborto de gestação mobiliza a sociedade civil e os meios
político e judiciário – desde março de 2017 corre uma ação no
Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto até
a 12a semana de gestação, em todos os casos.
O
programa mostra como funciona o serviço de aborto legal, para os
casos permitidos por lei: gravidez resultante de violência sexual,
risco de vida pra mulher e anencefalia. Correspondentes da TV Brasil
nos Estados Unidos, Portugal e Argentina ainda revelam como se dá o aborto legal naqueles países.
Uma
em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já se submeteu a um
aborto. Só em 2015, 500 mil gestações foram interrompidas de forma
voluntária em todo o país. Os dados, da Pesquisa Nacional do
Aborto, revelam que o procedimento faz parte da vida reprodutiva das
mulheres, mesmo sendo crime previsto em lei. Muitas mulheres acabam
recorrendo ao procedimento de forma ilegal e clandestina, colocando
suas vidas em risco.
“Tudo
o que eu mais queria naquele momento era fazer o aborto, eu sempre
tive total convicção. O que foi difícil foi o sofrimento físico
que aquela substância, aquela coisa que usaram em mim. E o medo de
morrer”, conta a jornalista Elizângela Silva Araújo. Casada e mãe
de uma menina, Elizângela está no perfil predominante de mulheres
apontado pela pesquisa: com um relacionamento estável e já com
filhos. “Às vezes se imagina que essa mulher vá ser uma
adolescente inconsequente, uma mulher que não tenha vínculos
familiares”, afirma Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do
Instituto Anis.
O
aborto está entre as cinco primeiras causas de mortalidade materna.
“É um número muito expressivo, os dados são relevantes para a
saúde pública. Descriminalizar o aborto é salvar a vida de muitas
mulheres”, defende a professora da Universidade de Brasília,
Sílvia Badin. Para representantes do Movimento Brasil sem Aborto, no
entanto, a vida precisa ser defendida desde a sua concepção.
“Do
ponto de vista do direito, você pode debater se dou o mesmo direito
para um ser humano recém-constituído ali no momento da concepção,
ou só passar a dar direitos a esse ser humano em outro momento. Só
que, pra fazer isso, estamos lesando um ponto fundamental da nossa
Constituição, que é exatamente a igualdade entre todos”, afirma
Lenise Garcia, presidente do movimento.
Caminhos
da Reportagem – "Aborto: uma conversa necessária"
Quinta-feira,
12 de abril, às 21h45, na TV Brasil.
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