Por:Keila Jimenez
Como diz Anitta : Pre-pa-ra! No caso, pre-pa-ra a carteira!
A Argentina, por meio de sua Agência Federal de Receitas Públicas (AFIP), já começa a colocar em vigor a tributação em cima das plataformas digitais como Netflix e Spotify.
Com o novo tributo, batizado de Imposto de Valor Agregado, o preço desses serviços pode aumentar em até 21% no país.
O modelo dos vizinhos, que entra em vigor neste mês, vem inspirando a turma no Brasil, que está doidinha para começar a tributar Netflix e cia.
O imposto argentino também atinge outros serviços de streaming como Amazon, Apple TV, Fox e HBO Go, e o site de hospedagem turística da Airbnb, entre outros.
A ideia é que a tributação atinja todos os serviços de streaming e download de filmes, séries, músicas e conteúdo na Argentina. A fim de cobrar impostos das plataformas que possuem sede em outros países, a Argentina foi além e resolveu adicionar o imposto no valor pago pelos consumidores.
Isso mesmo. Se o provedor do serviço não reduzir o preço da assinatura para absorver o imposto, o consumidor verá um aumento de 21% no preço final do serviço.
Brasil
Por aqui, além do imposto sobre serviço (ISS) que a Netflix já tem que pagar em SP e Rio e Rio de Janeiro, as empresas de streaming de vídeos podem já ir se prepararando para um nova cobrança.
O governo quer definir até abril a cobrança do Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda.
O Condecine é um imposto regulamentado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) que já é cobrado de produtoras e distribuidoras de conteúdo no Brasil.
A ideia original era cobrar o Condecine de serviços de vídeo sob demanda do mesmo modo que o imposto já é cobrado de canais de TV paga: com base no catálogo de conteúdos dessas empresas.
A outra possibilidade seria a de estipular uma cobrança calculada com base no número de assinantes ou vendas desses serviços.
A Netflix e outros serviços do gênero já deixaram claro que não há como absorver todos esses impostos sem repassar para os assinantes.
Resumindo: consumir conteúdo via streaming, online ou on demand vai ficar mais caro para nós e para os amigos do Messi.
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