Data da postagem:21/06/2017
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| A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi mais uma a rechaçar o projeto de lei que visa proibir a exibição de lutas marciais na TV (Reprodução/O Povo Online) |
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5534/09, que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão do país. A informação é da Agência Câmara.
A proposta, já rejeitada nas outras comissões que a analisaram, será arquivada, caso não haja recurso contrário ao arquivamento.
Para o deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto representa “um retrocesso na caminhada pela ampla liberdade de expressão no Brasil”.
O parlamentar afirmou que há dúvidas quanto à própria constitucionalidade do texto, “uma vez que, em vez de se utilizar do legítimo instrumento da classificação indicativa preconizado pela Constituição, opta-se pela simples censura, com a proibição de veiculação de uma atividade esportiva legítima”.
O objetivo do autor do projeto, deputado José Mentor (PT-SP), é vedar a exposição, especialmente de crianças e adolescentes, à violência.
A proposta rejeitada prevê multa de R$ 150 mil para quem descumprir a medida, a qual seria aplicada em dobro em caso de reincidência. Se incorrer na infração pela terceira vez, a emissora perderia o direito à concessão.
O parlamentar afirmou que há dúvidas quanto à própria constitucionalidade do texto, “uma vez que, em vez de se utilizar do legítimo instrumento da classificação indicativa preconizado pela Constituição, opta-se pela simples censura, com a proibição de veiculação de uma atividade esportiva legítima”.
O objetivo do autor do projeto, deputado José Mentor (PT-SP), é vedar a exposição, especialmente de crianças e adolescentes, à violência.
A proposta rejeitada prevê multa de R$ 150 mil para quem descumprir a medida, a qual seria aplicada em dobro em caso de reincidência. Se incorrer na infração pela terceira vez, a emissora perderia o direito à concessão.
Fonte:http://www.esporteemidia.com/2017/06/projeto-proibe-transmissao-de-lutas.html
Um projeto besta desse tinha que ser de alguém do PT......governo tem mania de querer tratar a população como se fossemos crianças, cabe aos pais zelarem por aquilo seja nocivo aos filhos assistirem. Nessas malditas novelas e telejornais tem mais sangue do qualquer evento de MMA.
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