O presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento, afirmou hoje, 25, ser muito cedo para a agência reguladora brasileira tecer qualquer comentário sobre o anúncio de compra da Time Warner pela operadora de telecomunicações AT&T e seus impactos no mercado brasileiro. “Não sabemos sequer como será a decisão das agências reguladoras de lá”, afirmou ele.
Anatel só vai se manifestar concretamente mediante fato concreto, mas fontes da agência afirmam que não é automático o raciocínico de que a AT&T deve vender a SKY porque teria comprado os estúdios Time Warner, conforme defenderam alguns advogados ontem, após a confirmação do negócio, de US$ 85, 4 bilhões.
Tudo vai depender da estrutura acionária da Time Warner”, alega técnico da agência. Segundo ele, embora a Anatel conheça a fundo a estrutura acionária da SKY, e saiba que ela é controlada pela AT&T, a agência nunca estudou a estrutura acionária da Time Warner e só irá conhecê-la quando o a operadora, quando concluir a operação nos Estados Unidos.
Apesar de a Lei do SeAC proibir a propriedade cruzada entre produtor de conteúdo de tele e operador de telecom, a questão, é que a regulação da Anatel diferencia o exercício do controle daquele que tem maioria do capital. “A empresa pode ter maioria ou minoria do capital e exercer ou não o controle sobre outra e é esse controle que irá determinar a propriedade cruzada”, afirmou o técnico.
Como exemplo, a NET e a Globo tinham propriedade cruzada, e a decisão foi a Globo deixar o controle da NET, e não ser obrigada a vender a sua participação. Assim, não é pacífico que a AT&T precise vender suas operações aqui no Brasil. Cada caso é um caso.
Fonte:TeleSintese
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